O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou preventivamente nesta terça-feira (8) o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. A decisão ocorre após a constatação de que a área de inteligência da corporação realizou monitoramento ilegal de ministros da Corte e do advogado-geral da União, Jorge Messias, por mais de um mês.
Mendonça afirmou que a medida é necessária para que magistrados, servidores da PF e o AGU exerçam suas funções sem constrangimentos ilegais. Segundo o ministro, foram produzidos seis relatórios entre os dias 3 e 31 de agosto com análises sobre sua atuação e sua relação com Jorge Messias.
Além do diretor-geral, o ministro determinou o afastamento do delegado Leandro Almada, que ocupa o cargo de diretor de Inteligência Policial da PF. A decisão ordena que a Corregedoria da Polícia Federal abra procedimentos penais e administrativo-disciplinares para apurar a conduta de Rodrigues e outros envolvidos.
A decisão também suspende a produção, elaboração ou compartilhamento de relatórios de inteligência destinados a analisar atos de prestação jurisdicional, advocacia pública e polícia judiciária. O texto foi submetido ao referendo da Segunda Turma do STF, onde Luiz Fux e Nunes Marques acompanharam a decisão.
A maioria para manter o afastamento foi formada, mas o julgamento foi interrompido após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. O colegiado conta ainda com a participação de Dias Toffoli.
O episódio revive a interferência do STF no comando da PF em abril de 2020. Na ocasião, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem, escolhido por Jair Bolsonaro, sob a tese de desvio de finalidade e desrespeito aos princípios da impessoalidade e moralidade.
Naquele ano, a crise foi desencadeada pela exoneração de Maurício Valeixo e a saída de Sergio Moro do Ministério da Justiça. Moro acusou o então presidente de tentar interferir politicamente na corporação para obter informações de inteligência.
