Mensagens de WhatsApp entre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, e o ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), revelam conversas sobre a prisão de Sérgio Cabral. Os diálogos, ocorridos em 11 de novembro de 2022, foram coletados pela Polícia Federal (PF) e obtidos pela imprensa.
Na conversa, Castro enviou a frase “Amigo, preciso falar com urgência” e encaminhou arquivos sobre pedidos de habeas corpus e alvará de soltura de Cabral. Mendonça respondeu com informações sobre o processo da 13ª Vara Federal de Curitiba, no âmbito da Operação Lava Jato, e enviou um link da página do STF com detalhes do recurso da defesa.
Naquele período, o caso era analisado pela Segunda Turma do STF. Mendonça havia pedido vista dos autos em 24 de outubro, após o relator, ministro Edson Fachin, votar contra a soltura. Em 9 de dezembro, o ministro votou pela revogação da prisão preventiva de Cabral, alegando excesso de prazo. A Segunda Turma decidiu pela soltura em 16 de dezembro, por 3 votos a 2.
Em nota, Cláudio Castro negou ter feito pedidos relacionados a processos judiciais ao ministro, afirmando que a relação é institucional e voltada a interesses públicos do Rio de Janeiro. O ex-governador justificou o uso de termos como “amigo” e “irmão” como costumes do meio político e disse que discutia a soltura de Cabral devido à relevância do caso para o estado.
O gabinete de André Mendonça informou que o ministro não mantém relação de amizade com Castro e que os dois se conheceram quando Mendonça era ministro da Justiça. A assessoria afirmou que não houve tratativa sobre o mérito do processo e que o voto do magistrado foi fundamentado e público.
As mensagens foram encontradas durante a Operação Sem Refino, que teve Castro como alvo para apurar licenças da refinaria Refit. O ministro Mendonça não é investigado na operação. A PF questionou, em relatório interno, a diferença de tempo na análise de pedidos do ministro: um processo envolvendo o senador Jaques Wagner (PT-BA) levou nove dias, enquanto um de Castro levou 75 dias.
Castro também foi alvo de investigação sobre a aplicação de mais de R$ 3 bilhões do Rioprevidência no Banco Master.
