O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (11) o levantamento do sigilo de 39 processos que tramitam na Corte. A decisão atende parcialmente a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e inclui investigações sobre políticos e petições conduzidas pelo tribunal.
A PGR havia solicitado a abertura de 18 processos. Por iniciativa própria, Mendonça determinou o levantamento do sigilo de outros 21 procedimentos, o que inclui os Inquéritos 5.050 e 5.070, além de diversas petições.
Entre os casos abertos está a Petição 16.369, referente à investigação sobre o filme Dark Horse. A apuração examina suspeitas envolvendo recursos para a produção da cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro, tendo como alvos o senador e candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro.
A lista abrange ainda a Petição 15.873, da Operação Compliance Zero, que investiga a suposta atuação de Ciro Nogueira em favor de interesses do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. De acordo com a decisão que autorizou a operação, a Polícia Federal (PF) apontou suspeitas de que o senador tenha recebido vantagens indevidas.
Também tiveram o sigilo derrubado as Petições 16.210 e 16.229. Os documentos referem-se a investigações envolvendo Jaques Wagner e Augusto Ferreira Lima, ex-sócio de Vorcaro, no contexto da 9ª fase da Compliance Zero.
Mendonça afirmou ao presidente do STF, Edson Fachin, que disponibilizou integralmente os procedimentos relacionados ao julgamento do caso Master. A resposta ocorreu após ofício do ministro Alexandre de Moraes, que alegou seletividade na liberação dos sigilos. O ministro declarou que os processos abertos agora não têm relação com a sessão extraordinária marcada para a próxima terça-feira (15), que decidirá se Moraes será investigado por suposta relação com Vorcaro.
