O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), tornou públicos 53 dos 180 processos relacionados ao Banco Master que tramitam na Corte nesta sexta-feira (11). A medida ocorreu após determinação do presidente do tribunal, Edson Fachin, mas manteve o sigilo de parte dos documentos para preservar investigações em andamento.
Em manifestação apresentada nesta sexta-feira, Mendonça negou ter realizado uma retirada seletiva de sigilo. O ministro afirmou ter atendido à ordem de Fachin ao divulgar todos os procedimentos que poderiam ser expostos no momento, citando que quebras de sigilos bancário e fiscal impedem a publicação total dos autos.
A liberação parcial foi contestada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O órgão, por meio do vice-procurador-geral Hindenburgo Chateaubriand Filho, argumentou que a ausência de documentos vinculados ao núcleo da Operação Compliance Zero compromete a compreensão das investigações sobre o Banco Master e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
O ministro Alexandre de Moraes também criticou a medida, classificando a liberação como seletiva. Moraes informou que 180 arquivos digitais e documentos não foram disponibilizados aos integrantes da Corte, o que dificultaria a análise completa dos fatos. Ele solicitou a análise conjunta de petições sobre mensagens trocadas com Vorcaro e a atuação de Mendonça no caso.
Entre os processos que tiveram o sigilo levantado estão casos envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Ciro Nogueira (PP-PI), Cláudio Castro (PL-RJ), Jaques Wagner (PT-BA) e Thiago Miranda. Outras frentes, como a apuração sobre o financiamento do filme “Dark Horse”, continuam sob segredo de Justiça.
O ministro Cristiano Zanin solicitou acesso a uma mídia específica para analisar requerimentos da PGR que serão apreciados pelo tribunal na próxima semana. O caso Master retorna à pauta de análise do STF na próxima terça-feira (15).
