O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu nesta quinta-feira (17) as críticas do ministro Gilmar Mendes sobre a retirada do sigilo de um relatório da Polícia Federal. Mendonça negou ter transformado a Corte em palanque após ser chamado por Mendes de “boneco de campanha” e “pixuleco eleitoral”.
O relatório em questão contém mensagens do procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviadas por um advogado ao fundador do Banco Master, Daniel Vorcaro. Mendonça afirmou que a decisão de levantar o sigilo do procedimento ocorreu de forma fundamentada e dentro dos limites de sua competência.
Em resposta, o magistrado citou a legislação que proíbe juízes de manifestarem opinião sobre processos pendentes ou emitirem juízos depreciativos sobre votos e sentenças de órgãos judiciais fora dos autos ou de obras técnicas.
Mendonça classificou como “curioso” que a crítica venha de quem pleiteou publicidade irrestrita de investigações. Segundo ele, o uso indevido da publicidade no STF não estaria na decisão publicada, mas na tentativa de constranger pares com insinuações sobre a divulgação de conteúdos conforme o rumo de julgamentos.
O ministro defendeu a aprovação de um código de conduta para o Supremo Tribunal Federal. Ele declarou que o momento exige serenidade, respeito às instituições e apego às normas da República, à liturgia e ao decoro.
