O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou nesta sexta-feira (11) o sigilo de 18 processos ligados às investigações do Banco Master. A decisão atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e libera acesso a casos envolvendo os senadores Ciro Nogueira e Jaques Wagner, além do ex-governador Claudio Castro.
Entre os documentos liberados estão os autos do filme “Dark Horse”, que abordará a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. Mendonça afirmou que os processos indicados pelo vice-procurador-geral da República não possuem relação com a pauta da sessão extraordinária marcada para a próxima terça-feira (15), mas considerou que não havia impedimento para a abertura do material.
A medida ocorre após o ministro Alexandre de Moraes contestar a divulgação de documentos no âmbito da Operação Compliance Zero. Moraes enviou ofício ao presidente do STF, Edson Fachin, alegando que 18 procedimentos e 180 documentos permaneciam ocultos dos demais integrantes da Corte, acusando Mendonça de realizar uma abertura seletiva do conteúdo.
Mendonça havia negado a seletividade horas antes da nova decisão, sustentando que já liberara todos os procedimentos pertinentes ao julgamento. Segundo o magistrado, parte do material seguia protegida por envolver investigações em curso ou sigilos bancário, fiscal e de dados pessoais.
A disputa teve início quando Fachin determinou que Mendonça compartilhasse os autos da operação com os colegas. Após a liberação inicial de 15 procedimentos, a PGR e Moraes questionaram a abrangência da medida. Fachin concedeu prazo de 24 horas para o encaminhamento do material, exceto diligências que pudessem prejudicar as investigações.
Além de atender à solicitação do Ministério Público, Mendonça decidiu abrir outros procedimentos que não haviam sido solicitados pela PGR.
