Mensagens de WhatsApp interceptadas pela Polícia Federal revelam conversas entre o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, sobre a soltura de Sérgio Cabral em novembro de 2022. O diálogo ocorreu pouco antes de Mendonça votar a favor da liberdade do ex-governador.
Nos diálogos de 11 de novembro de 2022, Castro solicitou urgência ao tratar do “caso Cabral” e encaminhou arquivos com pedidos de habeas corpus e alvará de soltura. Mendonça respondeu com a descrição de um processo da 13ª Vara Federal de Curitiba e enviou um link da página do STF referente ao recurso de Cabral, que era julgado pela Segunda Turma da corte.
No dia 24 de outubro, Mendonça havia pedido vista dos autos após o relator, Edson Fachin, negar o recurso. Dezessete dias após a conversa com Castro, em 28 de novembro, o ministro devolveu o processo para julgamento. Em 9 de dezembro, Mendonça votou pela soltura de Cabral, alegando excesso de prazo na detenção. O STF decidiu pela revogação da prisão em 16 de dezembro, por 3 votos a 2.
O gabinete de André Mendonça informou que o ministro não é amigo de Cláudio Castro e que a relação é institucional. A nota afirma que magistrados são procurados por diversas vias e que as manifestações não alteram o exame dos processos. Castro também declarou que a relação se restringiu ao âmbito institucional e que discutia a soltura de Cabral por sua relevância para o estado.
As mensagens foram obtidas pela Operação Sem Refino, que investiga irregularidades em licenças ambientais de uma refinaria no Rio. A PF também relatou em relatório interno a diferença de prazos para autorização de buscas: nove dias para pedidos envolvendo o senador Jaques Wagner e 74 dias para casos de Cláudio Castro.
A Polícia Federal informou que Castro e assessores foram vistos retirando caixas de um imóvel na véspera de uma operação, com destino a Petrópolis. Mendonça negou um pedido de busca nesse novo endereço em 30 de maio, autorizando a medida apenas em 14 de agosto. O ministro não é investigado.
