A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL-DF) recorreu da decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que negou a retirada de um vídeo das redes sociais. No conteúdo, a ex-deputada federal Joice Hasselmann a chama de “santa do pau oco” e a classifica como “uma grande farsa”.
A defesa da candidata ao Senado pede a exclusão da publicação e a condenação de Hasselmann ao pagamento de indenização por danos morais. O caso está sob análise da 6ª Turma Cível do TJDFT, que ainda não decidiu sobre o novo recurso.
Em agosto, a Justiça havia negado o pedido em primeira instância. Na ocasião, o entendimento foi de que as declarações de Joice, ex-líder do governo Bolsonaro no Congresso, estavam inseridas no contexto de crítica política e disputa de narrativas entre figuras públicas.
Os advogados de Michelle argumentam que o conteúdo ultrapassou esses limites e representou um ataque pessoal. A defesa afirma que as declarações envolvem menosprezo relacionado à condição de mulher e expõem aspectos da vida privada que não estariam protegidos pelo interesse público.
O recurso menciona a divulgação de informações sobre supostos relacionamentos afetivos anteriores ao casamento para um público de dezenas de milhares de pessoas. A defesa sustenta que não há interesse público legítimo nessas divulgações.
A peça jurídica questiona ainda referências a circunstâncias de uma gravidez e a menção a registros criminais de familiares de Michelle. Segundo os advogados, esses parentes não possuem vida pública que justifique a exposição no vídeo.
