A Portaria GM/MS nº 11.685/2026, do Ministério da Saúde, estabelece novos critérios para a doação de sangue em todo o Brasil a partir de outubro. A medida revisa situações que impediam a doação por longos períodos ou de forma definitiva, visando ampliar a participação de voluntários sem comprometer a segurança transfusional.
Entre as mudanças, pessoas com neoplasias em remissão e sem doença ativa poderão doar sangue cinco anos após o término do tratamento. A inaptidão definitiva permanece apenas para melanoma e neoplasias do sistema hematopoiético, como leucemias, linfomas e mielomas. Casos de carcinoma basocelular de pele e carcinoma in situ de colo uterino também deixam de ser impedimentos após a conclusão do tratamento.
A norma reduz prazos de espera para diversos procedimentos. O período de inaptidão para quem realizou tatuagem ou maquiagem definitiva cai de 12 meses para um mês, desde que o serviço seja regulamentado. Para piercing, acupuntura e procedimentos estéticos invasivos, como botox e preenchimentos, o prazo passa a ser de sete dias. Já quem recebeu transfusão de sangue ou teve um novo parceiro sexual terá o tempo de espera reduzido de 12 para quatro meses.
O uso de anabolizantes e hormônios injetáveis passa a exigir quatro meses de espera, antes de seis. No caso de agonistas de GLP-1 injetáveis, conhecidos como canetas emagrecedoras, a inaptidão é de 14 dias após o início do tratamento ou mudança de dose, desde que não haja desidratação. Se houver compartilhamento do medicamento, o prazo de espera é de quatro meses.
A segurança da triagem será reforçada com a inclusão do teste NAT para malária em todas as doações. Com a nova ferramenta, o tempo de espera para doadores que visitaram áreas endêmicas cai de 12 meses para 30 dias. A portaria também atualiza regras para doadores acima de 70 anos, que poderão continuar doando mediante avaliação médica e requisitos específicos.
Leandro Felipe Figueiredo Dalmazzo, vice-presidente médico do Grupo GSH, afirmou que a atualização permite que situações anteriormente restritivas sejam avaliadas de forma individualizada. Fabiana Akil, superintendente médica da instituição, explicou que a triagem clínica continua fundamental para estabelecer períodos compatíveis com o risco de cada condição.
