A uma semana do primeiro turno, decisões monocráticas de três ministros do Supremo Tribunal Federal sobre postagens que relacionavam Flávio Bolsonaro à retirada do título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida acirraram a disputa pública entre o STF e o Tribunal Superior Eleitoral. O presidente do TSE, Nunes Marques, reclamou da sobreposição de competências com o presidente do STF, Edson Fachin.
Na sexta-feira (25), André Mendonça suspendeu, pelo TSE, uma série de publicações que associavam Flávio Bolsonaro e sua família à retirada do título de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil. O ministro alegou que se tratava de desinformação, proibida pela legislação eleitoral.
No domingo (27), Flávio Dino desfez a decisão e determinou, via STF, que as plataformas voltassem a exibir as postagens sobre a santa. No texto, alertou para o perigo de censura em massa ao dar às plataformas o poder de retirar conteúdos do ar. A decisão atendeu a um pedido do advogado do comediante Antonio Tabet, um dos atingidos pela medida de Mendonça, em uma ação em que Dino é relator.
Ontem (28) à noite, Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu a de Mendonça. A defesa de Flávio usou a mesma estratégia de Tabet ao apresentar um pedido em um recurso de Fux sobre o Marco Civil da Internet, para que o ministro dissesse que cabe ao TSE dar a palavra final sobre desinformação eleitoral.
A situação levou Nunes Marques a se reunir ontem com Edson Fachin. O presidente do TSE reclamou das manobras processuais e sugeriu a criação de filtros na distribuição de petições no STF, para evitar que as partes escolham relatores. Uma das propostas é estender a matérias eleitorais o entendimento aplicado a petições em processos já arquivados, que passam pelo aval da presidência do Supremo antes da distribuição. Fachin não deu pistas de como deve agir.
Nos bastidores, Nunes Marques tem opinado que há um movimento de alguns ministros do STF para desestabilizar a Corte eleitoral. O pano de fundo dos atritos é a acusação de interferência eleitoral dos magistrados por meio de suas decisões.
