O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou um calendário estimado de leilões de energia elétrica e de reserva de capacidade para o período de 2027 a 2029, com previsão de certames anuais para contratação de potência e abertura para novas tecnologias, incluindo hidrelétricas reversíveis e térmicas a resíduos. O planejamento foi anunciado junto à aprovação do Plano Nacional de Energia (PNE) 2055.
Pela projeção do ministério, os leilões de reserva de capacidade na forma de potência (LRCAPs) deverão ocorrer no segundo semestre de 2027, 2028 e 2029. Poderão participar, entre outras tecnologias, sistemas de armazenamento em baterias, armazenamento hidráulico, hidrelétricas e termelétricas movidas a biometano, biogás, biocombustíveis e resíduos.
A agenda também prevê as contratações de pequenas centrais hidrelétricas da Lei 15.269, de 2025, oriunda da MP 1.304. No primeiro semestre de cada ano, devem ser realizados leilões de reserva de capacidade destinados a centrais hidrelétricas de até 50 MW. Haverá ainda leilões de energia nova e existente no segundo semestre dos três anos e certames para atendimento aos Sistemas Isolados em 2027 e 2029.
A realização efetiva dos certames dependerá da avaliação conjunta da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) sobre a necessidade do sistema, análise que deverá ser encaminhada ao MME até 30 de abril de cada ano.
A inclusão de armazenamento hidráulico coloca formalmente as usinas reversíveis no horizonte dos leilões de capacidade, enquanto a EPE já começou a preparar o terreno para essa modalidade. Em setembro, a empresa anunciou que publicaria instruções para cadastramento e faria um levantamento de projetos de hidrelétricas reversíveis com vistas a uma futura contratação. A estatal também estuda o aproveitamento de ativos hidrelétricos existentes para incorporar capacidade de armazenamento, em meio ao avanço das fontes eólica e solar no sistema.
O movimento ocorre em um momento em que a necessidade de potência e flexibilidade ganhou peso no planejamento do setor elétrico. Mesmo após a contratação de quase 19 GW no Leilão de Reserva de Capacidade de 2026, o ONS indicou que o sistema ainda não atendia integralmente aos critérios de segurança de suprimento no horizonte até 2030.
O cronograma foi divulgado no mesmo momento em que o governo aprovou o PNE 2055, planejamento de longo prazo elaborado pelo MME e pela EPE. O documento trabalha com três cenários possíveis de transição energética e não os trata como metas ou previsões oficiais, mas como trajetórias para orientar decisões de políticas públicas. Em todos eles, o crescimento do setor elétrico é expressivo. A demanda por eletricidade pode aumentar mais de quatro vezes até 2055, exigindo expansão da geração, das redes de transmissão e de outras infraestruturas.
A geração elétrica poderá chegar a até 99% de fontes consideradas limpas, com aumento da participação de eólicas e solares. A combinação ajuda a explicar a ênfase crescente em recursos de flexibilidade. Quanto maior a participação de fontes cuja produção varia ao longo do dia, maior tende a ser a necessidade de instrumentos capazes de responder rapidamente às mudanças entre oferta e consumo, como baterias, hidrelétricas com reservatório, usinas reversíveis e geração despachável. O PNE estima ainda que a infraestrutura de transmissão poderá triplicar até 2055, tanto em extensão de linhas quanto em capacidade de transformação. Ganhos de eficiência energética poderiam evitar mais de 25% do consumo final projetado para o período. O documento também mantém espaço relevante para o gás natural, considerado fonte importante para segurança e flexibilidade do sistema, ao mesmo tempo em que prevê maior participação do biometano.
