O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acusou nesta sexta-feira (11) o ministro André Mendonça de realizar um levantamento seletivo de documentos sob sigilo para proteger um grupo político. A denúncia foi enviada em ofício ao presidente da Corte, Edson Fachin, às vésperas de julgamento do plenário na próxima terça-feira.
Moraes afirmou que os demais ministros do STF continuam sem acesso total a documentos sobre a conduta do magistrado, que serão analisados pelo colegiado. A manifestação ocorreu após despacho de Mendonça, relator do processo, alegar que os sigilos já haviam sido levantados e as peças estariam disponíveis aos gabinetes.
O impasse envolve investigações sobre o banqueiro Daniel Vorcaro. Moraes contestou a declaração do colega e anexou ao documento imagens do sistema do Supremo que demonstrariam a existência de peças ainda invisíveis em diferentes procedimentos do caso.
No texto, Moraes escreveu que a conduta de Mendonça repete a ilegalidade no direcionamento de acordos de colaboração premiada e diligências contra alvos predeterminados. O ministro não identificou qual seria o grupo político beneficiado pela proteção ostensiva mencionada.
A troca de críticas ocorre durante a crise instaurada no tribunal pelos desdobramentos do caso Master. Moraes argumentou que o relator não possui competência para escolher quais elementos serão disponibilizados aos colegas antes da análise do processo.
O ministro reiterou a Fachin o pedido de acesso integral, sob a justificativa de que a ausência da medida causaria grave ferimento ao princípio do devido processo legal. Segundo Moraes, Estão sendo retiradas do conhecimento do STF 18 petições completas e outros 180 documentos distribuídos em 13 petições.
