O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), articula com colegas a possibilidade de adiar o julgamento marcado para a próxima terça-feira (15). O grupo defende que a sessão ocorra apenas se o plenário julgar também as alegações de abuso de autoridade atribuídas ao ministro André Mendonça.
A disputa envolve um relatório que aponta Moraes como interlocutor de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Moraes conta com o apoio dos ministros Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Flávio Dino. No lado oposto, Mendonça tem o alinhamento de Luiz Fux, Kassio Nunes Marques e do presidente da corte, Edson Fachin. Como o ministro Dias Toffoli não deve votar, a ministra Cármen Lúcia tende a ser o voto decisivo.
O presidente do STF, Edson Fachin, foi aconselado a pautar os dois temas juntos, sob a avaliação de que os episódios são indissociáveis. Fachin, porém, afirmou que o prazo para Mendonça se manifestar sobre sua postura vence apenas no dia 21. Para contornar a situação, ministros cogitam um pedido de vista, que pode suspender o julgamento por até 90 dias.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu que Mendonça retire o sigilo de todas as peças do processo. Fachin determinou que o relator do caso Master cumpra a medida em 24 horas. O presidente do tribunal também pressionou o procurador-geral, Paulo Gonet, a se afastar do caso, pois o relatório que cita Moraes também indica supostos elos entre Vorcaro e o chefe da PGR.
Há preocupação entre os magistrados sobre a transmissão ao vivo da sessão. Três integrantes da corte avaliam que a exposição pode gerar trocas de ofensas e prejudicar a imagem do tribunal, com um deles classificando o encontro como uma potencial “carnificina institucional”. Foi cogitada a possibilidade de fechar a sessão ou estabelecer um tempo de atraso maior na transmissão para permitir interrupções imediatas.
Na última quarta-feira (9), Fachin determinou a retirada de Moraes da relatoria do inquérito das fake news e proibiu Mendonça de avançar em investigações que possam atingir membros da corte. O conflito começou quando Mendonça expôs mensagens de Vorcaro para Moraes. Em resposta, Moraes pediu a investigação de Mendonça por abuso de autoridade e crime de responsabilidade.
