Os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça discutiram nesta terça-feira (15), em sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), durante a análise de elementos que justifiquem a abertura de uma investigação contra Moraes no caso Banco Master, baseada em relatório da Polícia Federal (PF).
O embate ocorreu enquanto Mendonça questionava quem teria medo da Polícia Federal. Moraes interrompeu o colega e afirmou que este estaria a serviço de um grupo político que tentou dar um golpe no país. Mendonça negou as acusações e disse que as testemunhas citadas por Moraes estariam mentindo. O magistrado Alexandre de Moraes classificou a apuração contra si como fraudulenta.
O Plenário analisa a Petição 16.662 para decidir a legalidade da análise do celular de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. A Procuradoria-Geral da República (PGR) pede a anulação do relatório da PF, alegando que Mendonça teria determinado investigações contra pessoas específicas sem solicitação do Ministério Público ou da própria polícia.
O documento da PF, tornado público em 1º de setembro por Mendonça, detalha negociações de contratos entre o banco e o escritório de advocacia de Viviane Barci, esposa de Moraes. O relatório aponta que o usuário identificado como “Ministro Alexandre de Moraes” teria feito a última alteração em uma minuta de prestação de serviços em 11 de janeiro de 2024.
A investigação também cita contratos sobre a transferência de ativos, incluindo cotas de um avião Legacy 650, avaliadas em US$ 5,5 milhões, e de um helicóptero EC 155 B1, no valor de US$ 1,3 milhão. Mensagens indicam que Vorcaro consultou o ministro sobre a possibilidade de adiar ações judiciais e sobre a natureza de buscas e quebras de sigilo.
A tensão resultou em uma crise institucional no tribunal. Moraes determinou o envio de relatórios ao ministro Edson Fachin, relator do caso, citando indícios de improbidade administrativa e abuso de autoridade na conduta de Mendonça. Entre quinta-feira (10) e segunda-feira (14), foram emitidos 22 despachos relacionados à divulgação do material.
