O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, assumiu a condução do conflito entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, provocado por investigações do caso Master. Fachin abriu procedimento para que Moraes, Mendonça, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, prestem esclarecimentos.
A tensão começou no fim de agosto, quando Mendonça determinou que a Polícia Federal (PF) identificasse destinatários de mensagens no celular de Daniel Vorcaro, do Banco Master. O relatório resultante indicou conversas entre o banqueiro e Moraes, além de menções a Paulo Gonet e Andrei Rodrigues. Mendonça encaminhou o material à Procuradoria-Geral da República (PGR) e sinalizou a intenção de levar a questão ao plenário.
Em resposta, Moraes enviou a Fachin um relatório apontando indícios de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade na conduta de Mendonça durante as investigações do Master e do escândalo do INSS. Na sexta-feira, o presidente do STF determinou que o procurador-geral e Mendonça se manifestem sobre as acusações.
Paulo Gonet defendeu a nulidade do documento da PF em parecer enviado à Corte na terça-feira. O procurador-geral argumentou que Mendonça não poderia determinar a produção do relatório sem provocação prévia da PF ou do Ministério Público, e que investigações envolvendo ministros do STF exigem aval do plenário.
A composição do julgamento no plenário é incerta. Com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, a Corte opera com dez integrantes. Moraes deve ser impedido de votar sobre sua própria situação, reduzindo o grupo para nove. A participação de Dias Toffoli é uma variável, pois ele já se declarou impedido em processos do caso Master por relações empresariais com Vorcaro, mas pode votar em questões procedimentais.
Interlocutores de Moraes contam com os votos de Cristiano Zanin, Flávio Dino e Gilmar Mendes. Já Mendonça possui o apoio de Luiz Fux e busca adesões de Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques e do próprio Fachin. A decisão final sobre o rito e a data do julgamento cabe à Presidência do tribunal.
