O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou ao presidente da Corte, Edson Fachin, nesta sexta-feira (11), que o relator do inquérito do Banco Master, André Mendonça, retire o sigilo de todas as investigações ligadas ao caso, alegando ter havido uma “escolha seletiva” de documentos.
Moraes apresentou uma tabela no ofício indicando que, além de manter processos inteiros sob sigilo, Mendonça teria deixado de fora 180 peças nos 15 processos que se tornaram públicos no dia 10. O ministro pede o levantamento imediato de qualquer sigilo dos procedimentos relacionados à PET 15.556 para garantir a isonomia e o respeito ao Devido Processo Legal.
No documento, Moraes requer que a Diretoria de Tecnologia da Informação certifique a quantidade efetiva de procedimentos existentes. Ele afirma que o colega, interessado no julgamento das PETs 16.704 e 16.662, tornou público apenas o que considerou conveniente.
O ministro solicita ainda que seu pedido para investigar a atuação de Mendonça nos inquéritos do Banco Master e de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seja julgado junto ao relatório sobre supostas conversas de Moraes com Daniel Vorcaro, ex-controlador do banco. A análise deste caso está marcada para a próxima terça-feira (15), no plenário do STF.
Na semana passada, Moraes pediu a investigação de Mendonça no inquérito das fake news, apontando quebra de imparcialidade e favorecimento a grupos políticos. Em resposta, Fachin assumiu a relatoria do caso e retirou Moraes da condução do inquérito das fake news, que tramita há mais de sete anos.
O pedido de investigação contra Mendonça ocorreu após o relator do caso Master derrubar o sigilo de relatório da Polícia Federal que detalha as conversas entre Moraes e Vorcaro. Para o ministro, o julgamento conjunto dos processos é necessário para evitar risco de decisões contraditórias e tumulto processual.
