O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou em sua peça de defesa que pretende intimar testemunhas para corroborar acusações de parcialidade e direcionamento de investigações contra o colega André Mendonça. A medida visa validar relatórios de inteligência da Polícia Federal (PF) que não possuem valor probatório.
Moraes utilizou os documentos da PF para incluir Mendonça no inquérito das fake news e acusá-lo de abuso de autoridade. Os relatórios, classificados como apócrifos, indicam que servem apenas para orientar medidas de gestão da PF e não podem ser usados como instrumento de acusação.
Na defesa, o ministro admitiu a ausência de valor de prova dos documentos, mas alegou que eles funcionam como meios de obtenção de prova, comparando-os a acordos de delação premiada. Com base nesse raciocínio, ele informou que solicitará ao presidente do STF a intimação de testemunhas que teriam presenciado pedidos de Mendonça para adotar medidas contra ele.
Moraes afirmou que o colega teria tentado incluí-lo, junto ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em colaboração premiada, mesmo ciente da inexistência de indícios de infração penal. O ministro declarou que a indicação das testemunhas ocorrerá no momento adequado.
Sobre a tese de que os relatórios demonstravam o monitoramento de ministros da Corte, Moraes classificou a afirmação como “patética”. Ele disse ter tomado conhecimento dos documentos após questionamentos de jornalistas sobre a possibilidade de estar sendo investigado por Mendonça.
O STF analisa nesta terça-feira (15) a abertura de investigação contra Alexandre de Moraes no caso Master. A Corte apresenta divisão sobre a validade do relatório da PF, o quórum necessário e eventuais pedidos de vista.
