O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) concluiu que as obras realizadas em escolas estaduais de Belém, selecionadas para funcionar como alojamentos durante a COP30, foram finalizadas. Segundo o órgão, as intervenções aprimoraram a estrutura das unidades e não causaram impactos negativos nas atividades pedagógicas.
A fiscalização foi conduzida pela Promotoria de Justiça da Educação e Direitos Humanos de Belém por meio de um procedimento administrativo. O objetivo era verificar como as mudanças na infraestrutura afetariam a rotina escolar. O processo foi encerrado de forma resolutiva, sem a adoção de medidas judiciais.
Durante audiência extrajudicial, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Diretorias Regionais de Ensino e gestores escolares apresentaram o planejamento e a execução dos serviços. O MPPA informou que atuou na mediação de ajustes necessários ao longo do processo.
Apesar do resultado geral, duas unidades de ensino ainda apresentam demandas pontuais. O Ministério Público informou que esses ajustes remanescentes seguem sendo acompanhados de forma específica.
A instituição afirmou que a articulação entre órgãos públicos, equipes técnicas e comunidades escolares foi fundamental para solucionar as demandas. Segundo o MPPA, as intervenções vinculadas ao evento internacional deixaram melhorias permanentes na infraestrutura da rede pública estadual de ensino.
