O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, implementou no Ministério Público de São Paulo (MPSP) a estratégia de “centralidade da vítima”. A proposta visa colocar as necessidades de pessoas atingidas por crimes ou violações de direitos no centro da atuação do órgão para evitar que fiquem em segundo plano diante das demandas processuais.
A iniciativa começou com a criação de um grupo de trabalho. Oliveira e Costa citou que vítimas frequentemente enfrentam dificuldades como viagens longas para prestar depoimentos, esperas prolongadas por audiências ou cancelamentos de compromissos sem aviso prévio.
Entre as medidas está o Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência (NAVV). A estrutura atende pessoas que sofreram violência doméstica, idosos, pessoas com deficiência e cidadãos com direitos violados nas áreas de saúde e educação, oferecendo orientação e encaminhamento para a rede de assistência social.
O MPSP firmou parceria com a Uber para fornecer vouchers de transporte a mulheres atendidas na Casa da Mulher Brasileira e em Delegacias de Defesa da Mulher. O procurador explicou que a falta de recursos ou a fragilidade emocional no momento do atendimento podem levar a vítima a desistir de buscar ajuda.
A metodologia foi aplicada no atendimento aos familiares das vítimas do acidente aéreo da Voepass, ocorrido em agosto de 2024. O MPSP atuou com as Defensorias Públicas de São Paulo e do Paraná para agilizar a obtenção de certidões de óbito e a articulação com o Instituto Médico-Legal (IML).
Na ocasião, o órgão também combateu golpes em redes sociais, onde criminosos criaram perfis falsos de parentes das vítimas para solicitar dinheiro. A ação conjunta com órgãos de investigação resultou na remoção de centenas de contas fraudulentas.
