Niterói, na região metropolitana do Rio, completou 18 meses sem registrar casos de feminicídio e apresentou na última sexta-feira (25) as políticas públicas de prevenção e enfrentamento à violência contra meninas e mulheres. As iniciativas foram debatidas no seminário “Desafios e avanços no combate ao feminicídio”, que reuniu autoridades e especialistas.
O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, participou de um painel ao lado da ministra das Mulheres, Márcia Lopes, e da promotora de Justiça Isabela Jourdan, coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) de Violência Doméstica do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).
Durante o debate, Neves falou sobre a mudança provocada pela legislação na forma como a violência doméstica passou a ser encarada pelo poder público e pela sociedade. Ele também apresentou as políticas adotadas a partir de uma atuação integrada entre diferentes áreas da administração municipal.
Entre as iniciativas citadas estão o programa Niterói por Elas, que estabelece metas de protagonismo feminino e enfrentamento à violência em órgãos da Prefeitura, o aplicativo SOS Mulher, a rede de atendimento e acolhimento, e o auxílio financeiro para mulheres em situação de violência.
“Esse resultado não é obra do acaso. É fruto de um trabalho permanente e de políticas públicas voltadas à prevenção da violência, ao acolhimento e à proteção das mulheres. Trabalhar essa agenda de maneira integrada e planejada foi um avanço. Ainda temos muitos desafios pela frente e seguimos trabalhando para fortalecer essa rede de proteção e fazer de Niterói uma cidade cada vez mais segura para todas as mulheres”, disse o prefeito.
A rede de proteção inclui Núcleos de Atendimento à Mulher (NUAMs), o Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM) Neuza Santos, a Sala Lilás, o Espaço Empreender Mulher e a Casa Acolher Bárbara Siqueira. Os equipamentos atuam desde a prevenção até o acolhimento de mulheres em situação de risco.
Instituído em 2021, o Auxílio Social garante atualmente R$ 1.621 mensais. A política é articulada a iniciativas de capacitação profissional e geração de renda, como o Espaço Empreender Mulher e o programa Recomeço Mulher.
