O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou que o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro remova de suas redes sociais postagens com desinformação sobre as urnas eletrônicas. A decisão, assinada na segunda-feira (31), foi divulgada nesta quarta-feira (2) após pedido da Federação Brasil da Esperança.
A medida foi tomada depois que perfis de apoiadores de Jair Bolsonaro replicaram conteúdo que associa a empresa venezuelana Starmatic ao sistema de votação brasileiro. A Justiça Eleitoral já rebateu a informação diversas vezes desde 2020, afirmando que a companhia não forneceu urnas para o Brasil.
Nunes Marques estabeleceu o prazo de 24 horas para a retirada dos posts. O ministro também proibiu o ex-deputado de realizar novas publicações que propaguem desinformação contra as urnas eletrônicas.
O magistrado afirmou que a permanência do conteúdo às vésperas do início da propaganda eleitoral pode consolidar no eleitorado uma percepção de insegurança sobre o sistema. Segundo a decisão, a alegação já foi conclusivamente afastada pela Justiça Especializada, o que justifica a atuação cautelar imediata.
A Federação Brasil da Esperança, que solicitou a remoção, é composta pelos partidos PT, PCdoB e PV.
Eduardo Bolsonaro reside nos Estados Unidos desde o ano passado, país para onde se mudou após perder o mandato de deputado por faltas nas sessões da Câmara. Em junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) o condenou a quatro anos e dois meses de prisão em regime semiaberto por coação no curso do processo em ação sobre tarifas dos Estados Unidos contra exportações brasileiras.
