O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, deu um prazo de 24 horas para que o Instagram retire do ar um vídeo que associa o candidato do PL ao Planalto, Flávio Bolsonaro, a um escândalo envolvendo o Banco Master, nesta quinta-feira (24).
A decisão do TSE atende a um pedido do Partido Liberal (PL) contra o perfil “Lula pela Verdade”. O conteúdo em questão estabelecia uma suposta conexão entre aportes no Rioprevidência, autarquia que gere a previdência dos servidores públicos do Estado do Rio, e o patrocínio do filme Dark Horse, cinebiografia de Jair Bolsonaro.
O vídeo também acusava Flávio Bolsonaro e o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) de envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro. Segundo a decisão, o material não apresentou provas para as alegações e atingiu a honra e a imagem do candidato.
Nunes Marques afirmou que a divulgação de fato sabidamente inverídico, com imputação de conduta criminosa, extrapola os limites da crítica política legítima. O ministro declarou que o conteúdo foi deliberadamente forjado para induzir o eleitor ao erro, ferindo a igualdade de chances entre os candidatos e a higidez do processo eleitoral.
Além da remoção, o presidente do TSE proibiu que o vídeo seja replicado e estabeleceu multa em caso de descumprimento da ordem. A medida foi concedida em caráter liminar e ainda passará por análise do plenário da Corte Eleitoral.
