O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou nesta quinta-feira (17) um pedido da Polícia Federal (PF) para realizar busca e apreensão contra ACM Neto, candidato ao governo da Bahia e vice-presidente nacional do União Brasil.
A solicitação ocorreu no âmbito da décima fase da Operação Overclean, que apura desvios de recursos e fraudes em licitações financiadas por emendas parlamentares. ACM Neto é investigado sob a suspeita de ter indicado Bruno Barral, ex-titular da Educação de Belo Horizonte, para a prefeitura mineira com o intuito de beneficiar empresários selecionados em contratos públicos.
A apuração indica que parte dos valores contratados retornaria ao grupo na forma de propina. Barral foi afastado na terceira fase da operação sob suspeita de atuar com a organização criminosa. A PF investiga a influência do União Brasil em nomeações públicas que teriam como contrapartida retornos ilícitos.
O pedido de busca contra o ex-prefeito de Salvador foi apresentado antes do período eleitoral e teve parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). Nunes Marques, contudo, considerou que a medida carecia de base legal suficiente. O candidato ao governo da Bahia não respondeu aos contatos da imprensa.
A fase deflagrada nesta quinta-feira (17) foca em fraudes em contratos de educação da Prefeitura de Belo Horizonte entre 2024 e 2025, que somam mais de R$ 80 milhões. A PF cumpriu 24 mandados de busca e apreensão em Minas Gerais, Bahia, São Paulo, Tocantins, Paraná e Espírito Santo.
Entre os alvos estão o empresário José Marcos de Moura, os irmãos Fábio e Alex Parente e o ex-secretário Bruno Barral. A investigação aponta que empresários ofereciam a políticos um “cardápio” de empresas para disputar contratos públicos. A PF apura crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa e fraude em licitações.
