O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se impedido de participar da sessão desta terça-feira (15) que analisa a abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. A decisão ocorre após a divulgação de diálogos que mencionam pagamentos mensais de R$ 500 mil ao filho do magistrado.
As mensagens, reveladas nesta terça-feira, foram escritas por Luiz Rennó, então diretor jurídico do Banco Master. No conteúdo, Rennó cita repasses ao advogado Kevin Marques, filho de Nunes Marques. O plenário do STF discute se há elementos para investigar Alexandre de Moraes com base em relatório da Polícia Federal (PF) produzido a partir de dados do celular de Daniel Vorcaro, ex-dono da instituição financeira.
Nunes Marques afirmou que nunca julgou processos relacionados ao Banco Master e que não foi remunerado pela empresa. O ministro declarou que seu filho nunca prestou serviços ao banco e que a quebra do sigilo bancário comprova tais fatos.
O magistrado justificou que a sessão desta terça-feira poderia gerar desdobramentos nas eleições. Por ser o atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele avaliou que tal circunstância impede sua participação no julgamento.
O relator do caso, ministro Edson Fachin, levou a questão ao plenário. Paralelamente, a Procuradoria-Geral da República (PGR) questionou a condução da investigação feita pelo ministro André Mendonça e solicitou a anulação da decisão que resultou no relatório da PF.
Os ministros debatem agora a legalidade da análise do celular de Vorcaro e a validade das provas obtidas. Caso a Corte decida pela investigação, a medida permitirá o aprofundamento da apuração, sem que isso signifique a condenação do ministro Alexandre de Moraes.
