A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) solicitou, nesta terça-feira (8), que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analise com urgência a decisão do ministro André Mendonça de afastar o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, do cargo.
A entidade classificou o afastamento do comando da corporação como uma medida de “excepcional gravidade”. Em nota pública, a associação afirmou que a retirada do comando máximo de uma instituição de Estado deve se fundamentar em indícios concretos e verificáveis, submetidos ao contraditório.
A crise na PF começou após a revelação de relatórios produzidos pelo setor de inteligência da instituição sobre o ministro Mendonça. Em resposta, o magistrado determinou o afastamento preventivo de Rodrigues e do diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada da Costa, além de abrir apurações sobre o episódio.
A decisão foi levada para análise no plenário virtual da Segunda Turma do STF. Os ministros Luiz Fux e Kassio Nunes Marques acompanharam o voto de Mendonça, formando maioria para manter o afastamento. O ministro Gilmar Mendes pediu vista, o que interrompeu a análise, enquanto o ministro Dias Toffoli ainda não havia votado.
A APCF argumentou que a repercussão institucional justifica que o caso saia da esfera de decisão individual e seja submetido ao colegiado do Supremo. Segundo a associação, a participação do plenário é necessária devido aos efeitos da medida sobre o funcionamento da Polícia Federal e a relação entre as instituições.
A nota conclui que a análise do grupo é essencial para a legitimidade dos atos do processo, por envolver a governança da segurança pública e o equilíbrio entre os Poderes. A entidade declarou que acompanhará os desdobramentos do caso para garantir o devido processo legal e a ampla defesa dos envolvidos.
