A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou nesta sexta-feira (11) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, a abertura total, sem exceções, de todas as peças e procedimentos vinculados à Operação Compliance Zero, que investiga o Banco Master, após constatar a exclusão de parte dos arquivos na lista de levantamento de sigilos.
O pedido foi formalizado pelo vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho. Segundo o órgão, a listagem encaminhada pelo ministro André Mendonça não contém grande parte dos procedimentos correlatos à investigação. Hindenburgo afirmou que a omissão pode induzir à ideia de que a transparência proposta pela Presidência da Corte perdeu seu sentido último.
A manifestação ocorre em meio a críticas de uma ala do STF sobre a retirada parcial do sigilo. Ministros avaliam que Mendonça manteve restrições sobre informações de algumas autoridades, o que geraria um desequilíbrio. Entre os dados que seguem sob sigilo está um relatório da Polícia Federal (PF) com mensagens e detalhes da relação do banqueiro Daniel Vorcaro com o ministro Dias Toffoli.
O cenário aumenta a pressão sobre a sessão extraordinária convocada por Fachin para a próxima terça-feira (15). Parte da Corte defende que o julgamento não se limite às suspeitas envolvendo a relação de Alexandre de Moraes com Vorcaro, mas que analise conjuntamente as irregularidades na condução dos processos por Mendonça e o contexto amplo da crise.
Enquanto a Petição 16.662, que trata de mensagens de Vorcaro e referências a Moraes, já está no calendário do plenário, os relatórios de inteligência da PF sobre a suposta parcialidade de Mendonça ainda não têm data para serem analisados. Fachin indicou que decidirá o destino dessa frente após receber as informações solicitadas ao ministro.
Nesta quinta-feira (10), o presidente do STF ouviu individualmente os ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça, Dias Toffoli, Luiz Fux, Kassio Nunes Marques, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, além de receber o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Segundo interlocutores, Fachin adotou postura de escuta e evitou antecipar sua posição sobre o rito da sessão.
