O Palácio do Planalto e integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) veem no presidente da Corte, Luiz Edson Fachin, a figura central para resolver a crise institucional entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. O objetivo é evitar que o conflito interfira no processo eleitoral.
A solução ideal para o governo envolve duas medidas de Fachin: o encerramento do inquérito das fake news e a assunção da relatoria das investigações sobre o Banco Master e fraudes no INSS, atualmente sob responsabilidade de Mendonça. A proposta inclui a retirada total do sigilo desses processos.
Auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva acreditam que Mendonça conduz os casos para gerar consequências políticas na campanha. No Planalto, comparam a atuação do ministro ao método da Operação Lava Jato, alegando que a seletividade de diligências e a divulgação de informações visam atingir apenas um lado da disputa.
A tensão ganhou contornos institucionais na terça-feira (8), após Mendonça determinar o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada da Costa. O ministro Gilmar Mendes pediu vista e suspendeu o julgamento na 2ª Turma, mas a liminar permaneceu em vigor.
Nesta quarta-feira (9), o ministro Flávio Dino determinou que o presidente Lula reintegre Rodrigues e Costa aos seus cargos na PF. Gilmar Mendes sustentou que decisões judiciais não podem romper a paridade de armas nem provocar desequilíbrio na disputa político-eleitoral, sugerindo que a controvérsia seja decidida pelo plenário.
Fachin já conduz a apuração do conflito entre Moraes e Mendonça após separar a representação do inquérito das fake news. Especialistas alertam, porém, que não há previsão regimental para retirar a relatoria do Banco Master por ato do presidente do STF, o que poderia violar o princípio do juiz natural e gerar nulidades.
O próximo passo relevante será a decisão de Fachin sobre a suspensão da liminar ajuizada pela Advocacia-Geral da União (AGU) contra o afastamento do comando da PF. Enquanto parte do tribunal prefere adiar decisões explosivas, o governo defende a retirada imediata do controle das investigações das mãos de Mendonça.
