Um prédio em construção que desabou sobre uma casa na Penha, zona leste de São Paulo, na madrugada deste sábado (12), possuía histórico de autuações e disputas com a prefeitura desde 2019. O acidente deixou cinco mortos e uma pessoa desaparecida, além de dois resgatados com vida.
O prefeito Ricardo Nunes informou que o município identificou irregularidades na obra há sete anos, quando a construção foi autuada e interditada por falta de alvará. Segundo Nunes, os trabalhos continuaram mesmo após a interdição. Em 2021, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) ajuizou ação para impedir o avanço da obra, e a empresa responsável recebeu diversas multas, incluindo uma de R$ 119 mil.
Em 2024, a Prefeitura condicionou a autorização para nova edificação à demolição da estrutura anterior. Um documento assinado em fevereiro daquele ano por uma servidora da Subprefeitura da Penha registrou que a demolição fora concluída. Após o desabamento, a administração municipal constatou que a estrutura não havia sido removida.
A divergência levou a Controladoria-Geral do Município (CGM) a abrir apuração sobre os procedimentos de fiscalização. O procurador-geral do município, Daniel Falcão, solicitou o afastamento da servidora para evitar interferências na investigação interna.
A Polícia Civil investiga as circunstâncias do acidente ocorrido por volta das 2h, na Rua Tequici. De acordo com o prefeito, os responsáveis pela obra são pai e filho, sendo o filho o responsável técnico da construção. A Defesa Civil informou que ainda não é possível relacionar o desabamento às chuvas.
A construtora New Home, por meio de advogado, afirmou que a construção estava regular e possuía alvará. A empresa declarou que o imóvel chegou a ser embargado, mas a medida teria sido cassada.
