O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (OAB-RS), Leonardo Lamachia, defendeu o afastamento cautelar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A medida seria aplicada caso seja aberta investigação sobre a atuação do magistrado no caso Banco Master.
Em vídeo publicado no sábado (5), Lamachia classificou a situação como a maior crise institucional desde a redemocratização. O advogado afirmou que nenhum integrante do STF deve ser considerado imune a investigações, desde que o processo ocorra na forma da lei.
Lamachia defendeu que o plenário do STF se reúna para autorizar a abertura de apuração sobre Moraes e delibere sobre o afastamento cautelar. Segundo ele, o rito deve seguir com transparência total em relação às autoridades envolvidas.
O presidente da seccional também disse que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve ser afastado imediatamente das investigações. A justificativa é que Gonet foi citado em relatório da Polícia Federal (PF) e não teria a isenção necessária para o processo.
Em nota, a OAB-RS declarou que não deve haver espaço para soluções corporativas ou encerramentos prematuros da controvérsia. Lamachia aproveitou a manifestação para criticar o inquérito das fake news, afirmando que a ação é ilegal, inconstitucional e já deveria ter sido encerrada.
O ministro Alexandre de Moraes tornou-se alvo de atenção na última terça-feira (1º) em nova etapa da investigação sobre o escândalo do Banco Master. Durante a operação Compliance Zero, a PF descobriu mensagens trocadas entre o ministro e o fundador do banco, Daniel Vorcaro.
O material tornou-se público após o relator do caso, ministro André Mendonça, derrubar o sigilo das informações.
