O presidente nacional do PT, Edinho Silva, afirmou nesta quarta-feira (23) que o Poder Judiciário atual não representa a sigla e defende a necessidade de reformas no sistema. A declaração ocorreu durante plenária com a militância em Belo Horizonte, onde o dirigente vinculou a crise na Suprema Corte a instabilidades institucionais.
Edinho Silva disse que a reforma do Judiciário é um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o dirigente, a política não pode servir como instrumento de enriquecimento ou aumento de patrimônio, devendo funcionar como prestação de serviço. Ele atribuiu a crise instaurada no Supremo Tribunal Federal (STF) a um problema institucional que afeta a estabilidade do país.
O partido publicou, no dia 10 de setembro, uma resolução de sete páginas que afirma que o STF trava uma guerra aos olhos da sociedade. O documento sugere que o sistema de justiça não seja um balcão de negócios e propõe a criação de cadeiras para a sociedade civil no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Entre as medidas defendidas pela sigla estão o fim de supersalários e privilégios, a criação de códigos de ética e a imposição de quarentenas mais rígidas. O PT também defende critérios raciais e de gênero para nomeações em tribunais, além do fortalecimento da Justiça Trabalhista e a universalização da Defensoria Pública.
No dia 11 de setembro, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) protocolou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para estabelecer mandatos de 10 anos e paridade de gênero para ministros da Suprema Corte. Edinho Silva reconheceu que o cenário das pesquisas eleitorais está acirrado entre Lula e o senador Flávio Bolsonaro (PL).
O presidente do partido criticou a postura de Flávio Bolsonaro, mencionando visitas a milicianos em presídios e falas do senador sobre modelos de segurança pública. Sobre o cenário em Minas Gerais, Edinho afirmou confiar no senso crítico da população local para garantir a vitória de Lula, citando a tradição de que quem vence no estado vence no Brasil.
