O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu nesta quarta-feira (9) manter o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, no cargo. A medida suspende despachos anteriores dos ministros André Mendonça e Flávio Dino, transferindo a controvérsia para a presidência da Corte.
A Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou em nota que recebeu a decisão com “satisfação, respeito e esperança”. O órgão, comandado pelo ministro Jorge Messias, declarou que a medida reafirma a prerrogativa do presidente da República para nomear e exonerar os cargos de direção da PF e restaura as condições para o funcionamento da instituição.
Fachin justificou a intervenção ao afirmar que as decisões sucessivas geraram um “inconciliável conflito de posições judiciais”. O ministro disse que comandos contraditórios sobre a direção da PF representavam risco à ordem pública e à integridade do tribunal, classificando a suspensão de decisão de outro ministro como “absolutamente excepcional”.
A instabilidade começou na terça-feira, quando Andrei Rodrigues foi afastado por decisão de Mendonça. Posteriormente, o delegado recorreu em processo sob relatoria de Flávio Dino, que reverteu o afastamento e o restabeleceu no posto.
O presidente do STF intimou Andrei Rodrigues a prestar informações no prazo de 48 horas. Somente após essa manifestação a presidência analisará a permanência definitiva do delegado no comando da Polícia Federal.
O ministro André Mendonça também foi intimado a prestar esclarecimentos sobre o caso. O prazo de 72 horas concedido anteriormente para a resposta termina nesta sexta-feira (12).
