Um produtor nos Estados Unidos informou que não entregará documentos da empresa Go Up Entertainment LLC à Polícia Federal sem que haja uma ordem de um juiz americano. A decisão, revelada em e-mail enviado no dia 2 de setembro, condiciona a entrega de dados ao uso de canais de cooperação jurídica internacional.
Michael Davis, sócio majoritário da Go Up, enviou a mensagem à produtora Karina Ferreira da Gama. A comunicação ocorreu após a produtora receber um ofício da PF, enviado em 19 de agosto, que solicitava informações para a investigação sobre o financiamento do filme Dark Horse com prazo de dez dias para resposta.
Davis afirmou que, seguindo orientação de advogados nos Estados Unidos, não autoriza o encaminhamento de documentos societários, contábeis, fiscais, bancários ou contratuais custodiados em território norte-americano. Ele declarou que as requisições devem ser formalizadas via carta rogatória ou pedido de assistência judiciária mútua.
A troca de mensagens integra os autos do inquérito sobre a produção, que se tornaram públicos após o levantamento do sigilo de procedimentos ligados ao caso Master. A PF busca identificar a origem dos recursos, o trânsito dos valores e os beneficiários finais do financiamento.
Para a corporação, a obtenção de contratos, comprovantes, instrumentos de câmbio e notas fiscais é necessária para esclarecer o caminho percorrido pelo dinheiro destinado ao filme. A entrega dos documentos deve ocorrer mediante a observância do processo legal dos Estados Unidos.
