O Projeto de Lei 2138/26, em análise na Câmara dos Deputados, torna obrigatória a veiculação de campanhas educativas sobre a vacinação contra o papilomavírus humano (HPV) em salas de cinema. A medida visa atingir crianças e adolescentes de 9 a 14 anos, grupo-alvo da imunização oferecida gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com o texto, as salas de cinema deverão exibir material audiovisual educativo com duração mínima de 20 segundos antes do início de cada sessão. O conteúdo deve abordar a gratuidade da vacina no SUS, o público-alvo e a prevenção de doenças, como o câncer do colo do útero.
A deputada Fernanda Pessoa (PSD-CE), autora da proposta, afirmou que o cinema reúne públicos diversos, especialmente os jovens. O material será elaborado pelo Ministério da Saúde, que poderá realizar atualizações periódicas e firmar parcerias com organizações civis ou entidades científicas.
Estabelecimentos que descumprirem a norma estarão sujeitos a advertência ou multa. Em casos de reincidência, a punição pode chegar à suspensão temporária das atividades da sala de cinema.
Dados do Ministério da Saúde, atualizados no início de setembro, indicam que a cobertura vacinal contra o HPV atingiu 80,93% do público-alvo em 2026.
A proposta seguirá para análise em caráter conclusivo pelas comissões de Cultura, de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para entrar em vigor, o projeto precisa de aprovação da Câmara e do Senado.
