A prova de vida dos aposentados e pensionistas do Previmpa, departamento de previdência dos servidores de Porto Alegre, poderá ser validada com dados de comparecimento às urnas nas eleições. A medida vale para segurados que ainda não fizeram a prova em 2026 e para aniversariantes do primeiro trimestre de 2027.
O diretor-presidente do Previmpa, César Sulzbach, afirmou que o objetivo é desburocratizar os serviços e facilitar a vida dos segurados. “Aproveitar informações já produzidas pelo exercício da cidadania e pela participação democrática é uma maneira de tornar os processos mais simples, seguros e acessíveis”, disse.
A possibilidade decorre do termo de cooperação técnica firmado entre o Previmpa e o TRE-RS, recentemente prorrogado. A parceria permite o intercâmbio de informações eleitorais para a validação da prova de vida, reduzindo a necessidade de procedimentos adicionais.
O cruzamento considera o comparecimento às urnas e também a justificativa de ausência. Segurados que votarem ou justificarem o não comparecimento poderão ter a informação utilizada pelo Previmpa para validar a prova de vida, conforme critérios do acordo.
Para o cruzamento, o Previmpa encaminha ao TRE-RS dados como nome, número do título eleitoral, data de nascimento e nome da mãe. O tribunal disponibiliza informações sobre comparecimento, ausência justificada ou abstenção.
O compartilhamento segue as regras do termo de cooperação e a LGPD. O uso dos dados é limitado às finalidades previstas na parceria.
