O Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou duas petições no Supremo Tribunal Federal (STF) na noite de quarta-feira (9) para solicitar a retirada do sigilo de investigações relacionadas ao Banco Master. Os pedidos foram encaminhados aos ministros André Mendonça e Flávio Dino, que conduzem diferentes frentes do caso.
A legenda argumenta que a manutenção do sigilo sobre informações que envolvem o senador Flávio Bolsonaro (PL), enquanto dados de adversários políticos são divulgados, produz um tratamento seletivo com efeito eleitoral. O partido descreve a situação como uma “publicidade em mosaico”, em que documentos isolados chegam ao debate público sem o contexto completo das apurações.
Para o ministro André Mendonça, o PT solicitou a abertura de nove processos, incluindo inquéritos sobre irregularidades no INSS e repasses do banqueiro Daniel Vorcaro para o filme Dark Horse, que aborda a trajetória de Jair Bolsonaro (PL). Já ao ministro Flávio Dino, o pedido foi mais restrito, abrangendo quatro processos sobre a prisão de Vorcaro e a compra do Banco Master pelo BRB.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também pediu a abertura de todos os sigilos do caso, classificando-o como o maior crime financeiro da história do Brasil. A manifestação ocorre a menos de um mês do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro.
Os advogados do partido defendem que a publicidade deve ser a regra em investigações de interesse público para reduzir o impacto de vazamentos seletivos. O texto ressalva que dados pessoais de terceiros, delações premiadas e diligências em curso devem continuar protegidos.
As petições citam a operação Spoofing como precedente. Na ocasião, a Segunda Turma do STF permitiu que a defesa de Lula tivesse acesso a mensagens entre Sergio Moro e procuradores da Lava Jato, entendendo que diálogos relacionados ao exercício de funções públicas não estariam protegidos por sigilo.
