Uma questão de ordem apresentada pelo ministro Gilmar Mendes ocupou 4 horas e 8 minutos da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (17), o equivalente a 78% do tempo total. O debate procedimental afastou a análise sobre as suspeitas de conduta do ministro Alexandre de Moraes no processo.
A discussão começou após a leitura do relatório do presidente do STF, Edson Fachin, e a declaração de impedimento dos ministros Nunes Marques e Dias Toffoli. Gilmar Mendes solicitou a palavra ao informar que recebeu um ofício de Flávio Dino questionando decisões de Fachin, o que interrompeu a continuidade do voto do presidente.
O volume de termos técnicos dominou a sessão. As palavras “relator” ou “relatoria” foram citadas 81 vezes, enquanto “conexão” e “continência” apareceram 38 vezes. Em contraste, o Banco Master e Daniel Vorcaro, ex-controlador da instituição, foram mencionados 11 e 10 vezes, respectivamente.
A pauta original envolvia a relação entre Moraes e Vorcaro. Mensagens interceptadas pela Polícia Federal mostram o ex-controlador enviando capturas de tela ao ministro e questionando a possibilidade de Moraes conversar com o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e com o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Houve tensão entre Fachin e Dino sobre o termo “avocação”, utilizado por Dino para descrever a assunção dos casos por Fachin. O presidente do tribunal demonstrou incômodo com a expressão, associando-a a regimes autoritários. Gilmar Mendes também protagonizou discussões acaloradas ao acusar o ministro Mendonça de usar o processo para fins político-partidários.
Alexandre de Moraes focou sua defesa na extinção ou arquivamento do caso, sendo responsável por 41 das 60 menções a esses termos. Ele defendeu que seu julgamento ocorresse junto ao de Mendonça e afirmou que o Plenário não poderia decidir sobre a abertura de investigação sem pedido da Procuradoria-Geral da República.
Os ministros Mendonca e Luiz Fux mantiveram a linha de referências diretas às provas. Mendonça citou a Polícia Federal 11 vezes e mensagens de WhatsApp em oito ocasiões, enquanto Fux mencionou a investigação 15 vezes e a PF em 13 oportunidades.
