Redes estaduais e municipais de ensino ampliaram a adoção de protocolos formais para responder a episódios de racismo, segundo o Diagnóstico Equidade 2026. O levantamento, promovido pelo Ministério da Educação (MEC) via Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), indica a formalização de procedimentos para agir diante de discriminações no ambiente escolar.
A presença desses instrumentos nas redes estaduais subiu de 59% para 93%. Já nas redes municipais, o percentual passou de 36% para 53%. Lara Vilela, coordenadora-geral de Educação para Relações Étnico-Raciais da Secadi, afirmou que a formação de profissionais é parte da implementação desses fluxos de identificação e resposta.
O MEC associa a falta de acolhimento a casos de evasão escolar. Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) apontam disparidades entre estudantes brancos e negros em níveis de aprendizagem, taxas de abandono e conclusão de ciclos. A coordenação do órgão avalia que o sentimento de desproteção afasta o aluno da escola.
Os protocolos do MEC estabelecem dois fluxos: um para conflitos entre estudantes e outro para casos de discriminação praticada por adultos contra alunos. O atendimento é dividido em sete etapas, que incluem a interrupção imediata da agressão, encaminhamento à gestão, acolhimento da vítima, medidas administrativas, diálogo com famílias, ações pedagógicas e acompanhamento contínuo.
A orientação é que a preparação envolva desde professores até equipes de portaria e alimentação, pois a discriminação pode ocorrer em pátios e refeitórios. A primeira instância de denúncia deve ser a gestão da escola, mas em casos de omissão, os responsáveis podem acionar a Ouvidoria da Secretaria de Educação.
Ocorrerências com agressões físicas ou ameaças podem ser encaminhadas ao Conselho Tutelar, autoridades policiais e Ministério Público. As medidas integram a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), criada pela Portaria 470 de 2024 para superar desigualdades raciais no ensino.
