A reforma tributária pode elevar em 17,3% o preço final das passagens aéreas no Brasil, segundo estudo do Ministério de Portos e Aeroportos (Mpor). A projeção foi apresentada nesta terça-feira (8) a agentes do transporte aéreo doméstico e internacional em reunião organizada pela Secretaria Nacional de Aviação Civil.
Dados do órgão indicam que a carga tributária atual sobre os bilhetes é de 8,3%. Com a implementação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), esse percentual pode chegar a 27% a partir de janeiro do próximo ano.
A diretora do Departamento de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias, Clarissa Barros, e o secretário nacional de Aviação Civil, Daniel Longo, apresentaram três propostas para alterar a aplicação da reforma ao setor. As medidas analisam o mercado doméstico, o transporte internacional e a instituição do imposto seletivo sobre aeronaves.
As sugestões do Mpor passam agora por análise da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e dependem de aprovação do Ministério da Fazenda e do Comitê Gestor do IBS. O governo avalia que as mudanças fiscais ameaçam as operações do segmento e podem reduzir a oferta de voos e a expansão da malha aérea.
Daniel Longo afirmou que o ministério apoia a reforma, mas defende que o setor aéreo possui especificidades que exigem tratamento normativo personalizado para evitar a inviabilização do mercado.
Clarissa Barros explicou que o aumento de custos pode diminuir a demanda de passageiros, o que impactaria as rotas principais, conhecidas como troncais. Segundo a diretora, a redução do movimento nessas linhas daria instabilidade às empresas e poderia inviabilizar a operação de voos regionais e subregionais.
