O relator da proposta de emenda constitucional (PEC) que extingue a escala 6×1, senador Omar Aziz (PSD-AM), recebe nesta terça-feira (1º) representantes de sindicatos e do setor produtivo. As audiências ocorrem na véspera da votação da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
A lista de interessados inclui representantes da Confederação Nacional do Comércio (CNC), da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), de companhias aéreas, de terminais portuários e da Fecomércio-SP. Centrais sindicais e desembargadores também aguardam atendimento. Para viabilizar a agenda, Aziz definiu que cada reunião terá duração de 20 minutos.
O senador, aliado do governo, rejeitou as 12 emendas de parlamentares que visavam modificar o texto aprovado pela Câmara dos Deputados. Outras 12 emendas registradas após a apresentação do relatório, na última quinta-feira, também devem ser negadas. A leitura e a apreciação do texto estão previstas para quarta-feira (2º).
Líderes governistas articulam a ida do texto ao plenário do Senado logo após a aprovação na CCJ. No entanto, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), ainda não se comprometeu a pautar a PEC, o que pode adiar a tramitação para depois do primeiro turno das eleições. A redução da jornada é tratada como prioridade pelo presidente Lula.
A proposta aprovada pela Câmara estabelece a garantia de dois dias de descanso por semana a partir de 60 dias após a aprovação da PEC. O limite de 44 horas semanais de trabalho seria reduzido para 42 horas nesse mesmo prazo de 60 dias.
A etapa final da redução para 40 horas semanais ocorreria 14 meses após a promulgação da emenda. A oposição deve utilizar manobras regimentais para dificultar a aprovação do texto no colegiado, mas o relator informou que pretende pressionar pela votação.
