O candidato à Presidência Renan Santos, do partido Missão, protocolou nesta quarta-feira (2) dois pedidos de impeachment contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Os documentos foram entregues ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, após a divulgação de relatório da Polícia Federal sobre o banqueiro Daniel Vorcaro.
A iniciativa ocorreu um dia depois que o ministro André Mendonça, relator do caso no tribunal, tornou público o documento da Polícia Federal. A investigação identificou contratos milionários de honorários advocatícios entre Vorcaro, fundador do extinto Banco Master, e o ministro Moraes. O relatório aponta ainda a oferta de viagens internacionais, experiências de luxo e a transferência de cotas de um helicóptero e de um jato para o magistrado e sua família.
Na petição contra Moraes, Renan Santos argumenta que houve crime de responsabilidade com base na Lei 1.079, que tipifica condutas incompatíveis com a honra e o decoro da função. O candidato afirmou no documento que o ministro recebeu vantagens ilícitas e atuava como “uma espécie de sócio” do banqueiro, sugerindo a expectativa de contrapartidas.
Sobre o ministro Dias Toffoli, a denúncia cita a participação societária do magistrado em um resort no interior do Paraná. Segundo o candidato, o empreendimento recebeu ao menos R$ 35 milhões de fundos ligados a empresas de Vorcaro. Santos classificou o montante como incompatível com uma relação comercial legítima, dado que o beneficiário era magistrado com atuação sobre interesses do grupo econômico.
Cabe agora a Davi Alcolumbre decidir se arquiva ou admite as denúncias. O presidente do Senado não informou se dará seguimento aos pedidos, mas afirmou na terça-feira (1) que a Casa já acumula 109 pedidos de impeachment, volume que classificou como “não normal”.
Os pedidos ocorrem em meio a conflitos entre o candidato e Toffoli. O ministro havia suspendido a campanha digital de Santos por irregularidades na declaração de perfis nas redes sociais, decisão revertida na terça-feira após a regularização. Renan Santos afirmou não acreditar que a decisão contra sua campanha tenha ocorrido por “coincidência”.
