A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (1º), a contratação de um empréstimo de até US$ 1 bilhão junto ao Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura, sediado na China. O montante será destinado ao financiamento de metas climáticas do Brasil por meio do programa EcoInvest Brasil.
O senador Camilo Santana (PT-CE), relator da matéria, solicitou regime de urgência para que a proposta seja votada no Plenário. Os recursos serão repassados ao Tesouro Nacional para apoio ao Orçamento da União, sem aplicação direta em obras ou projetos ambientais específicos.
O projeto de lei divide a operação em três eixos de atuação. Os objetivos incluem a atração de investimentos públicos e privados via mercado regulado de carbono e o incentivo a fontes de energia menos poluentes, com foco no combustível sustentável de aviação.
Estão previstas ações de proteção de ecossistemas, como manguezais e florestas, além de concessões para a recuperação de terras degradadas na Amazônia. O plano prevê ainda a adaptação do sistema de saúde para enfrentar eventos climáticos extremos e a mobilização de capital privado para projetos de baixo carbono.
A operação não exige contrapartida financeira da União e propõe o pagamento em parcela única ao final de 20 anos. Segundo o Ministério da Fazenda, a medida apoia as Contribuições Nacionalmente Determinadas, que são as metas climáticas assumidas pelo governo.
O Brasil se comprometeu a reduzir as emissões de gases de efeito estufa entre 59% e 67% até 2035. A meta de longo prazo é atingir a neutralidade de carbono até 2050 por meio de políticas de transição energética e infraestrutura verde.
