Senadores democratas e republicanos vetaram nesta terça-feira (15), em votação de procedimento, o projeto de lei conhecido como Clarity Act, que estabeleceria regras para o mercado de ativos digitais nos Estados Unidos. A rejeição do texto provocou a maior queda do Bitcoin desde junho, com o ativo recuando 5,3% para menos de US$ 75 mil.
A proposta precisava de 60 votos para avançar, mas foi derrotada por 49 a 50. O texto daria à Commodity Futures Trading Commission (CFTC), órgão regulador do mercado futuro de commodities, a autoridade principal para fiscalizar o setor. Democratas alegaram que as regras de ética para lidar com os interesses empresariais do presidente Donald Trump no setor de criptomoedas eram insuficientes.
O senador Cory Booker, de Nova Jersey, afirmou a jornalistas que a medida “não faz o suficiente em relação à ética”. O conflito envolve os US$ 1,4 bilhão que Trump teria obtido com negócios relacionados a criptomoedas. Entre os republicanos, Susan Collins, do Maine, e Josh Hawley, do Missouri, votaram contra a medida.
O impacto imediato atingiu as bolsas. As ações da Coinbase recuaram 12% e os papéis da emissora de stablecoins Circle caíram 13%. O Ether também registrou queda superior a 8,3% em determinado momento. O resultado expõe a dificuldade de Washington em conferir legitimidade institucional aos ativos voláteis diante da resistência de investidores.
A versão mais recente do projeto incluía um mecanismo de “circuit breaker”, que permitiria ao Departamento do Tesouro proibir a oferta de recompensas ou juros em stablecoins. Associações bancárias criticaram a medida em carta conjunta, argumentando que a salvaguarda seria acionada apenas após fugas substanciais de depósitos.
Ayesha Kiani, diretora de operações da Monarq Asset Management, explicou que a falta de avanço do Clarity Act prolonga uma lacuna regulatória. Segundo Kiani, isso impacta a decisão de onde as empresas se estabelecem, onde o capital é investido e a velocidade da adoção institucional nos EUA.
O presidente da CFTC, Michael Selig, informou no mês passado que a agência avalia regras próprias para o setor, mas aguardava a definição do projeto de lei. O revés ocorre a menos de dois meses das eleições de meio de mandato, previstas para novembro.
