O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (15) uma sessão extraordinária para decidir sobre a abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. O tribunal analisará supostas relações do magistrado com Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, com base em relatório da Polícia Federal (PF) divulgado pelo ministro André Mendonça.
O relatório, produzido na Operação Compliance Zero, indica que Vorcaro teria oferecido favores a Moraes e seus familiares, incluindo a cessão de jatinhos particulares e emissão de cartões de crédito para filhos do ministro. As mensagens sugerem que o banqueiro tentou obter informações sobre operações policiais e evitar a prisão. Moraes nega irregularidades e o escritório de advocacia de sua esposa afirma que contratos com o banco seguiram a legislação.
A divulgação dos dados por André Mendonça desencadeou um conflito institucional. Em resposta, Moraes solicitou ao presidente do STF, Edson Fachin, que Mendonça fosse investigado por abuso de autoridade e improbidade administrativa. Como retaliação, Mendonça chegou a afastar o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, decisão que foi posteriormente revertida por Flávio Dino e suspensa por Fachin.
Para conter a crise, o presidente do STF transferiu para si a relatoria do inquérito das fake news, anteriormente sob comando de Moraes, e assumiu o caso Master. O plenário agora deve avaliar se o relatório da PF é válido ou se deve ser anulado, conforme pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que alegou abuso de poder por parte de Mendonça ao autorizar a investigação.
Se a investigação for aberta, Moraes será o primeiro ministro da história do STF a ser investigado. O resultado depende do voto de colegas, com Dino, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin indicados como aliados de Moraes, enquanto Luiz Fux e Kassio Nunes Marques apoiariam Mendonça. A ministra Carmen Lúcia e o ministro Dias Toffoli possuem votos indefinidos ou possíveis impedimentos.
Um novo julgamento, marcado para a próxima quarta-feira (23), analisará as acusações de crimes de responsabilidade contra André Mendonça. O presidente Fachin rejeitou a tentativa de Moraes de incluir este pedido na sessão desta terça-feira, alegando que o procedimento ainda está em fase de instrução.
