Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, nesta terça-feira (15), por 4 votos a 3, a separação dos casos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça. A sessão, que durou mais de cinco horas e foi marcada por discussões entre os magistrados, terminou com um pedido de vistas do ministro Flávio Dino.
Durante o julgamento, Flávio Dino utilizou diversas referências culturais e filosóficas. O ministro citou o filósofo grego Aristóteles ao menos quatro vezes para defender que a ironia serve para descontrair o ambiente e que moderação e ponderação são virtudes republicanas. Dino também mencionou o cantor Chico César e o humorista Fábio Porchat, referindo-se a um vídeo sobre a crise institucional do tribunal.
Em fala direcionada ao presidente da Corte, Edson Fachin, Dino citou o filósofo inglês Thomas Hobbes para criticar a possibilidade de um presidente de tribunal destituir um relator. Segundo o ministro, tal medida seria descabida perante a Constituição, a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), o Código de Processo Penal e o regimento interno.
O ministro Kassio Nunes Marques declarou-se impedido de participar do julgamento após a revelação de diálogos sobre pagamentos de Daniel Vorcaro ao seu filho, o advogado Kevin Marques. Ao justificar a decisão, Nunes Marques citou o jurista alemão Dieter Grimm para explicar que impedimentos e suspeições podem decorrer de fatores intrínsecos e extrínsecos.
Gilmar Mendes citou os professores Carlos Bernal Pulido, Pietro Villaschi e Gustavo Badaró ao defender que o julgamento do caso Moraes fosse adiado. Já o presidente do Supremo, Edson Fachin, mencionou o cientista político americano Stephen Holmes durante uma discussão com Dino, afirmando que protocolos e métodos são essenciais para a condução dos trabalhos.
