Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) realizam conversas reservadas nos bastidores para definir a situação do ministro Alexandre de Moraes após a divulgação de relatório da Polícia Federal sobre sua relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Na sessão pública desta quinta-feira (3), a Corte optou por pauta tributária e evitou debates sobre o tema.
O presidente da Corte, Edson Fachin, mantém diálogos com os demais ministros desde que o relator do caso Master, André Mendonça, retirou o sigilo do documento. Entre os magistrados que já se reuniram com Fachin estão Gilmar Mendes e Luiz Fux. A movimentação se estendeu ao Executivo, com visita de Gilmar Mendes ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na terça-feira (1) e contato telefônico entre Lula e Fachin.
Durante evento no STF, Fachin afirmou observar “sérios elementos de fatos” que exigem “firmeza”, declarando que a autoridade do cargo não confere privilégios, mas impõe deveres e responsabilidades. O presidente da Corte informou que não agirá de forma precipitada e avalia se deve arquivar o pedido ou submetê-lo à análise do colegiado.
A decisão de Fachin enfrenta dilemas institucionais. O arquivamento imediato poderia ser interpretado como blindagem corporativista, enquanto a manutenção do processo poderia expor o tribunal a ataques de candidatos de direita que utilizam pautas anti-STF em campanhas eleitorais.
Uma alternativa seria encaminhar o caso ao colegiado para que os pares decidam pelo não prosseguimento da investigação, alegando nulidade das provas por falta de autorização do plenário. Essa tese é defendida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), embora não haja certeza sobre a adesão da maioria dos ministros.
A PGR exerce papel central caso a Corte opte por abrir inquérito, pois cabe ao órgão oferecer a denúncia. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, sinalizou que a ação penal não deve prosperar em sua gestão. Gonet é citado no relatório da PF, mas o documento não registra conversas diretas entre ele e Vorcaro.
