O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (15) o julgamento sobre a validade do relatório da Polícia Federal (PF) com mensagens do banqueiro Daniel Vorcaro ao ministro Alexandre de Moraes. A sessão foi marcada por discussões entre integrantes da Corte e a saída de dois ministros do processo.
Kassio Nunes Marques declarou impedimento para participar da deliberação por ser presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), alegando que a análise pode impactar o cenário político-eleitoral. Dias Toffoli também anunciou que não votará, justificando a decisão por questões de foro íntimo. Toffoli havia sido relator do caso Banco Master antes de André Mendonça.
O ministro André Mendonça afirmou a existência de uma “PF paralela” e alegou que integrantes do Supremo estariam sendo monitorados. A declaração ocorreu durante o debate sobre o afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência, Leandro Almada, determinado por Mendonça. Luiz Fux defendeu a reação do ministro, enquanto Gilmar Mendes criticou o afastamento de Rodrigues.
Alexandre de Moraes acusou Mendonça de exigir que a Polícia Federal incluísse seu nome na colaboração premiada de Daniel Vorcaro, afirmando que poderá indicar testemunhas para comprovar a denúncia. Mendonça negou a acusação e disse que Moraes estava mentindo. Em outro momento, Gilmar Mendes afirmou notar “inequívoco viés político-eleitoral” na condução do caso por Mendonça, que reagiu chamando o colega de “leviano”.
O presidente do STF, Edson Fachin, pediu equilíbrio e afirmou que confrontos pessoais não são legítimos. Gilmar Mendes e Flávio Dino questionaram a decisão de Fachin de assumir a relatoria da Petição 16.662, anteriormente com Mendonça. Dino afirmou que a medida abriria uma “avenida de autoritarismo” nos tribunais, mas Fachin negou ter avocado o processo, alegando que os autos foram encaminhados por Mendonça.
A sessão foi suspensa para o almoço e será retomada às 14h. O plenário deve decidir primeiro sobre a validade processual do relatório da PF, questionada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), antes de analisar o conteúdo das mensagens trocadas durante a crise do Banco Master.
