O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou, nesta terça-feira (15), sessão extraordinária convocada para analisar relatório da Polícia Federal (PF) com informações sobre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro. O plenário terminou sem definição sobre o caso e empatou na disputa sobre a forma de análise das controvérsias.
A discussão central, apresentada por Gilmar Mendes, versava sobre a possibilidade de reunir o procedimento de Moraes aos questionamentos sobre a condução das apurações por André Mendonça. Gilmar Mendes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes votaram pela análise conjunta. A separação foi defendida por Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia, resultando em um placar de 4 a 4. Kassio Nunes Marques declarou impedimento e Dias Toffoli não participou por suspeição.
A pauta original previa a análise da validade do relatório da PF que reuniu mensagens e registros do celular de Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. No entanto, a discussão migrou para a atuação de Mendonça e as decisões de Fachin após assumir a relatoria do procedimento.
Durante a sessão, André Mendonça afirmou que existe uma “PF paralela” realizando monitoramento de ministros. Alexandre de Moraes acusou Mendonça de direcionar a investigação contra ele, afirmação que o colega negou imediatamente, chamando-a de “mentira”. Gilmar Mendes criticou a atuação de Mendonça e as decisões relacionadas ao comando da Polícia Federal.
Flávio Dino argumentou que situações relacionadas devem receber o mesmo tratamento jurídico para evitar “dois pesos e duas medidas”. Já Edson Fachin defendeu a continuidade separada dos procedimentos e a permanência do caso sob a relatoria da Presidência do Supremo.
A ministra Cármen Lúcia declarou estar “envergonhada” e em “profunda consternação e tristeza” com a situação da Corte. Ela pediu desculpas ao povo brasileiro e afirmou que o STF provocou um “mal-estar cívico” nos últimos dias antes de votar pela separação dos casos e provocar o empate.
