Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não descartam que um pedido de vista interrompa o julgamento sobre as publicações que associam o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à retirada do título de padroeira de Nossa Senhora Aparecida. O plenário pode analisar em breve decisões conflitantes de André Mendonça, Flávio Dino e Luiz Fux sobre a remoção dos conteúdos das redes sociais.
O impasse começou com uma ordem de Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para excluir um post do humorista Antonio Tabet segundo o qual Flávio quer retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
No domingo 27, Dino derrubou a determinação e permitiu o restabelecimento da publicação de Tabet. Tabet recorreu no âmbito de uma ação no STF sob relatoria de Dino.
Ao cassar a ordem do TSE, Dino questionou a certeza a respeito da ilicitude do conteúdo e sustentou que a remoção poderia atingir a liberdade de expressão e a liberdade religiosa. Magistrados da Corte Eleitoral ficaram atônitos com a medida e a classificaram como interferência.
Na segunda-feira 28, Fux atendeu a um pedido da campanha de Flávio e determinou o restabelecimento da ordem de Mendonça. Com isso, voltou a prevalecer a determinação de retirada das publicações. Dino e Fux pediram que suas decisões fossem submetidas ao plenário.
O pedido de vista permite que um ministro solicite mais tempo para examinar o processo e interrompe a conclusão do julgamento. Caso isso ocorra, a definição colegiada sobre as publicações poderá ficar para depois do primeiro turno.
Em 15 de setembro, um pedido de vista de Dino interrompeu a análise do caso que poderia investigar Alexandre de Moraes por trocas de mensagens com o empresário Daniel Vorcaro. Agora, a controvérsia sobre Nossa Senhora Aparecida volta a colocar em discussão decisões de integrantes do STF em sentidos opostos, com efeitos sobre conteúdos divulgados na reta final da disputa presidencial.
