A Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami aprovou, nesta quarta-feira (2), dois requerimentos para ampliar a participação de indígenas em suas atividades. As medidas estabelecem a criação de um grupo de trabalho para ouvir as etnias Yanomami e Ye’kuana e garantem a presença de representantes indígenas em audiências públicas.
O novo regramento assegura que o povo Yanomami tenha ao menos um representante em todas as audiências públicas da subcomissão. As despesas com esse deslocamento serão custeadas pelo Senado Federal.
A proposta, identificada como REQ 6/2026 – CDHYANOM, foi apresentada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF). A parlamentar, que preside a Comissão de Direitos Humanos (CDH), da qual a subcomissão faz parte, afirmou que a presença dos indígenas torna a busca por informações mais efetiva.
Damares Alves citou a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O Brasil é signatário do acordo, que assegura o direito de povos originários participarem das decisões que impactam suas comunidades.
Um segundo requerimento (REQ 5/2026 – CDHYANOM) instituiu um grupo de trabalho com prazo até 15 de dezembro. O objetivo é ouvir movimentos sociais e representantes indígenas sobre a forma como o poder público deve apresentar propostas e monitorar ações de garantia de direitos fundamentais.
As etnias Yanomami e Ye’kuana habitam a floresta amazônica, na região de fronteira entre Brasil e Venezuela. Ao final das atividades do grupo, será elaborado um relatório. A lista de membros que integrarão o grupo será divulgada posteriormente.
