Os ministros Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli não votaram na sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (15). O julgamento analisa o relatório da Polícia Federal (PF) sobre a relação entre o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master.
Nunes Marques declarou-se impedido, citando sua atuação como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o possível impacto da discussão nas eleições. O magistrado afirmou que não se sentia confortável para participar do julgamento e deixou a sessão após pedir autorização.
Já Dias Toffoli declarou suspeição por motivo de foro íntimo. Ele informou que, após deixar a relatoria do caso Master, passou a se declarar suspeito nos julgamentos relacionados ao tema na Segunda Turma para preservar a Corte. O ministro permaneceu no local acompanhando os trabalhos.
As justificativas baseiam-se nos artigos 144 e 145 do Código de Processo Civil. Francisco Zardo, advogado especialista em Direito Público, explicou que o impedimento envolve motivos objetivos previstos em lei, enquanto a suspeição trata de motivos subjetivos ligados a sentimentos ou relações pessoais.
Jonatas Moreth, advogado e conselheiro seccional da OAB/DF, disse que a suspeição é um mecanismo para preservar a imparcialidade do magistrado. Segundo Moreth, o impedimento ocorre em situações objetivas, como quando o juiz atuou em outra instância sobre a mesma questão, o que teria ocorrido indiretamente com a menção ao TSE.
